"O novo venceu o velho", por Marco Antônio Villa

Não temos tradição de enfrentar o Estado. Pelo contrário.

POR MARCO ANTONIO VILLA*

12/05/2016 14:00

RIO - O projeto criminoso de poder foi ferido de morte. Se a crise econômica e a Lava-Jato tiveram importante papel neste processo, foram as ruas que decidiram a parada. As quatro manifestações de massa de 2015 sinalizaram que não havia mais meios de uma conciliação pelo alto. De uma saída à la brasileira, dentro da velha tradição nacional. O ponto final foi o dia 13 de março, quando milhões saíram às ruas e apontaram que o impeachment era a única solução para a mais grave crise política do Brasil.

No Senado — já são favas contadas — o julgamento vai condenar o governo petista por crime de responsabilidade. A pena (política) de Dilma é amena: será inabilitada, por oito anos, para o exercício de função pública. Mas o PT foi destroçado. Saiu do governo com a pecha de corrupto. Pior ainda: de ter organizado o maior desvio de recursos públicos da história. Diferentemente de 1992, a condenação não será individualizada. Não. A condenação foi do partido — e de seus asseclas, como PC do B, PSOL e parte da Rede — e de um projeto que construiu, no interior do Estado, o que o ministro Celso de Mello chamou, em um dos votos da AP-470, de “macrodelinguência governamental.” Conseguir reabilitação política a curto prazo é impossível. O PT vai se fragmentar em pequenos partidos, sem força eleitoral expressiva. E o projeto de poder que sustentou parte da esquerda brasileira morreu.

O que chama a atenção foi como tudo ruiu tão rapidamente, no sentido político, claro, pois a crise econômica tinha sido gestada no segundo governo Lula e já dava sinais de agravamento desde 2012. Ter devassado os “marginais do poder”, expressão também de Celso de Mello, deu à Lava-Jato um importante papel. Porém, o governo ainda apresentava condições de conviver com o escândalo, tentando diminuir seus efeitos políticos, mantendo sob seu jugo a base da pirâmide social — os mais pobres —, o andar de cima, via bolsa BNDES e o colchão de amortecimento representado por intelectuais, artistas, docentes universitários e movimentos sociais que funcionavam como os tonton-macoute do petismo em troca de generosos apoios às suas ações.

Este bloco parecia invencível. E o Brasil condenado a sustentá-los ad eternum. Coube à sociedade civil desatar o nó górdio do projeto criminoso de poder. Não temos tradição de enfrentar o Estado. Pelo contrário. O Estado é fonte de tudo. Mas desta vez a sociedade deixou de ser invertebrada. Foi um processo maturado nas redes sociais e nos movimentos autônomos que foram surgindo nos últimos anos. A espontaneidade foi a marca deste momento. Quem imaginaria o sucesso da manifestação de 15 de março de 2015?

Os velhos formadores de opinião ficaram olhando para o passado. Foram aliados — alguns entusiásticos — do projeto criminoso de poder. Acharam que tinham um poder de influência fantástico. Coitados. Ficaram falando sozinhos. Ninguém mais os lia ou os ouvia. Seus gritos foram recebidos com risos. Falavam de golpe quando se estava cumprindo o que era determinado pela Constituição. Perderam feio. Quiseram até acionar o Papa. Patético!

*Marco Antonio Villa é historiador

http://oglobo.globo.com/brasil/artigo-novo-venceu-velho-por-marco-antonio-villa-19286517

"A hora é agora", de Marco Antônio Villa

Dilma aprofunda desastre econômico. Perdeu a capacidade de governar. Quanto mais cedo sair, melhor para o Brasil

Vivemos uma quadra histórica decisiva. Retirar Dilma Rousseff do Palácio do Planalto é um imperativo de sobrevivência para o nosso país. E esta é a hora. Afastar Eduardo Cunha da presidência da Câmara é o primeiro passo para viabilizar o impeachment. Sua permanência é um elemento que enfraquece a legitimidade de todo o processo. É absurdo um réu no Supremo Tribunal Federal conduzir uma ação de moralização da coisa pública. Sem esquecer que ele desmoraliza também a ação que corre no Tribunal Superior Eleitoral, que pode anular o pleito de 2014 e convocar novas eleições em 90 dias. Quem assume, neste caso, a Presidência da República? Eduardo Cunha. Diria Bussunda: “Fala sério!”

Depois de hibernar por um decênio, a oposição acordou. Criou um comitê pró-impeachment suprapartidário com participação da sociedade civil. Mobilizou seus parlamentares e as estruturas partidárias. Assumiu o compromisso de ir — finalmente! — às ruas. E serão as manifestações populares que vão dar a temperatura para a luta parlamentar. A ponte entre o Parlamento e as ruas é essencial para o sucesso do impeachment: é a conexão da cidadania com seus representantes. Daí a importância de cada brasileiro acompanhar como votará o seu deputado no momento da autorização da abertura do processo do impeachment.

Já o empresariado continua em silêncio. Registre-se a honrosa exceção da Fiesp, que, em dezembro do ano passado, se manifestou em defesa do impeachment. As outras federações estaduais ficaram caladas. A CNI fez cara de paisagem. As entidades vinculadas ao agronegócio, os banqueiros e representantes do setor terciário da economia, até agora, se omitiram. Isto em plena recessão de -4% em 2015 e, provavelmente, também em 2016, podendo se aproximar de -5%. Em meio à depressão, os dirigentes empresariais optaram por coonestar, através do silêncio, a “macrodelinquência governamental,” tão bem definida pelo ministro Celso de Mello. Estão descolados de suas bases, pois os reclamos são diários. Agem como os velhos pelegos, usufruem das benesses dos sindicatos e das associações — aguardam a solução da crise de braços cruzados e de costas para seus representados.

O brilhante trabalho da 13ª Vara Federal do Paraná não pode ser o principal — e quase único — instrumento de moralização da coisa pública. A Justiça está fazendo o seu papel. Agora cabe aos políticos tomarem a liderança do processo, rompendo com a inércia e não ficar esperando — oportunisticamente — o desgaste do governo, pois, assim como o hábito não faz o monge, a crise, por si só, não levará a queda do petismo.

O governo não governa. Está paralisado — assim como o país. Dilma Rousseff não tem mais qualquer capacidade permanente de interlocução com o Congresso e nem com os setores empresariais. Com a sociedade em geral, nem se fala. É um zumbi. O isolamento é tão patente que inclui o seu próprio partido, o PT. Seus principais ministros — como o da Fazenda ou da Casa Civil — desapareceram do noticiário.

A presidente se sustenta no vazio e aprofunda o desastre econômico. Perdeu a capacidade de governar. Quanto mais cedo sair, melhor para o Brasil. Não há mais qualquer possibilidade de que possa politicamente se recuperar. A agonia do PT não pode ser a agonia do Brasil.

Desde já é fundamental construir as condições de governabilidade, dar previsibilidade ao Brasil pós-PT. Esta é uma tarefa muito importante. Apesar de ser tão evidente, cabe demonstrar, especialmente aos agentes econômicos, que a manutenção de Dilma Rousseff à frente da Presidência da República significa a permanência do caos econômico-financeiro e, mais ainda, sem perspectiva, a médio prazo, de saída para a crise que vivemos, a mais grave da história republicana.

A busca de um consenso, abrindo condições para um curto mandato presidencial, aproxima-se do cenário de 1992, quando da crise que levou à renúncia de Fernando Collor. Porém, hoje, a conjuntura é mais complexa. Michel Temer não é Itamar Franco — inclusive, Temer, pode ser cassado pelo TSE. Projeto pessoais — mais que partidários — obstaculizam a construção de um governo de transição. A necessidade de que o novo governo adote medidas econômicas urgentes — e, nem sempre populares — é mais um complicador. O receio — exagerado — de que o PT na oposição saia fortalecido não passa de uma falácia. Hoje, o problema central do PT é com a Justiça e não com a política — e só não teve cancelado o seu registro partidário, como dispõe a lei 9.096/95, artigo 28, inciso III, porque o TSE é leniente com o crime eleitoral.

A solução política da crise não pode — novamente — frustrar os brasileiros. É essencial que as instituições efetivamente funcionem. E para isso a punição dos responsáveis pelo petrolão é fundamental — mesmo que, entre eles, possa ter um ex-presidente da República. Não é mais possível aceitar uma conciliação que ignore os valores republicanos, que rasgue a Constituição.

O processo iniciado com a redemocratização, em 1985, está incompleto. São absolutamente incompatíveis democracia e petrolão. O estado democrático de direito não pode ser o apanágio dos corruptos, como nos últimos 30 anos. Identificar as mazelas brasileiras é somente um momento neste movimento. Cabe construir as condições para que a administração da coisa pública saia do noticiário policial e volte às páginas de política. O primeiro passo é retirar Dilma Rousseff e o projeto criminoso do poder. E quanto mais rápido, melhor. Só há um grande interessado em postergar a solução da crise: é o PT.

Marco Antonio Villa é historiador

http://www.marcovilla.com.br/