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terça-feira, 26 de setembro de 2017

A Carta de Palocci - 26/9/2017

"Até quando vamos fingir na auto-proclamação do "homem mais honesto do país" enquanto os presentes, os sítios, os apartamentos e até o prédio do instituto (!!) são atribuídos à Dona Marisa?"

"Afinal, somos um partido político sob a liderança de pessoas de carne e osso ou somos uma seita guiada por uma pretensa divindade?"

Nada como um petista histórico jogando no ventilador toda a merda que presenciou e de que foi artífice nestes últimos anos. Com sua confissão Palocci destrói a pauladas o mito de Lula e do lulopetismo, cuja defesa continua sendo feita pelos idiotas.

Aquela porcaria que se encontra hoje na presidência do PT mugiu uma resposta. Não cabe comentá-la. À uma privada usada não se dá a palavra; se dá a DESCARGA.

Lula, acabou.




(Fotos em alta resolução)

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

"O Fim do Torpor"', Editorial do Estadão

O impeachment da presidente Dilma Rousseff será visto como o ponto final de um período iniciado com a chegada ao poder de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, em que a consciência crítica da Nação ficou anestesiada

31 Agosto 2016

O impeachment da presidente Dilma Rousseff será visto como o ponto final de um período iniciado com a chegada ao poder de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, em que a consciência crítica da Nação ficou anestesiada. A partir de agora, será preciso entender como foi possível que tantos tenham se deixado enganar por um político que jamais se preocupou senão consigo mesmo, com sua imagem e com seu projeto de poder; por um demagogo que explorou de forma inescrupulosa a imensa pobreza nacional para se colocar moralmente acima das instituições republicanas; por um líder cuja aversão à democracia implodiu seu próprio partido, transformando-o em sinônimo de corrupção e de inépcia. De alguém, enfim, cuja arrogância chegou a ponto de humilhar os brasileiros honestos, elegendo o que ele mesmo chamava de “postes” – nulidades políticas e administrativas que ele alçava aos mais altos cargos eletivos apenas para demonstrar o tamanho, e a estupidez, de seu carisma.

Muito antes de Dilma ser apeada da Presidência já estava claro o mal que o lulopetismo causou ao País. Com exceção dos que ou perderam a capacidade de pensar ou tinham alguma boquinha estatal, os cidadãos reservaram ao PT e a Lula o mais profundo desprezo e indignação. Mas o fato é que a maioria dos brasileiros passou uma década a acreditar nas lorotas que o ex-metalúrgico contou para os eleitores daqui. Fomos acompanhados por incautos no exterior.

Raros foram os que se deram conta de seus planos para sequestrar a democracia e desmoralizar o debate político, bem ao estilo do gangsterismo sindical que ele tão bem representa. Lula construiu meticulosamente a fraude segundo a qual seu partido tinha vindo à luz para moralizar os costumes políticos e liderar uma revolução social contra a miséria no País.

Quando o ex-retirante nordestino chegou ao poder, criou-se uma atmosfera de otimismo no País. Lá estava um autêntico representante da classe trabalhadora, um político capaz de falar e entender a linguagem popular e, portanto, de interpretar as verdadeiras aspirações da gente simples. Lula alimentava a fábula de que era a encarnação do próprio povo, e sua vontade seria a vontade das massas.

O mundo estendeu um tapete vermelho para Lula. Era o homem que garantia ter encontrado a fórmula mágica para acabar com a fome no Brasil e, por que não?, no mundo: bastava, como ele mesmo dizia, ter “vontade política”. Simples assim. Nem o fracasso de seu programa Fome Zero nem as óbvias limitações do Bolsa Família arranharam o mito. Em cada viagem ao exterior, o chefão petista foi recebido como grande líder do mundo emergente, mesmo que seus grandiosos projetos fossem apenas expressão de megalomania, mesmo que os sintomas da corrupção endêmica de seu governo já estivessem suficientemente claros, mesmo diante da retórica debochada que menosprezava qualquer manifestação de oposição. Embalados pela onda de simpatia internacional, seus acólitos chegaram a lançar seu nome para o Nobel da Paz e para a Secretaria-Geral da ONU.

Nunca antes na história deste país um charlatão foi tão longe. Quando tinha influência real e podia liderar a tão desejada mudança de paradigma na política e na administração pública, preferiu os truques populistas. Enquanto isso, seus comparsas tentavam reduzir o Congresso a um mero puxadinho do gabinete presidencial, por meio da cooptação de parlamentares, convidados a participar do assalto aos cofres de estatais. A intenção era óbvia: deixar o caminho livre para a perpetuação do PT no poder.

O processo de destruição da democracia foi interrompido por um erro de Lula: julgando-se um kingmaker, escolheu a desconhecida Dilma Rousseff para suceder-lhe na Presidência e esquentar o lugar para sua volta triunfal quatro anos depois. Pois Dilma não apenas contrariou seu criador, ao insistir em concorrer à reeleição, como o enterrou de vez, ao provar-se a maior incompetente que já passou pelo Palácio do Planalto.

Assim, embora a história já tenha reservado a Dilma um lugar de destaque por ser a responsável pela mais profunda crise econômica que este país já enfrentou, será justo lembrar dela no futuro porque, com seu fracasso retumbante, ajudou a desmascarar Lula e o PT. Eis seu grande legado, pelo qual todo brasileiro de bem será eternamente grato.

"Dilma: uma aberração política que chegou ao fim", por Renata Barreto

Renata Barreto
Entramos hoje na semana que decidirá o destino da Presidente afastada Dilma Rousseff. Mas você se lembra como chegamos até aqui e os motivos que fazem com que esse seja um impeachment justo? A verdade é que não só Dilma cometeu crime de responsabilidade fiscal, como também deixou a economia em frangalhos. Hoje relembro a história de uma das maiores aberrações políticas do Brasil.

Desde que Dilma Rousseff foi reeleita, assumi um compromisso comigo mesma que não descansaria até mostrar a verdadeira face dela aos brasileiros que pudessem ter alguma dúvida de seu caráter e suas intenções. Nunca achei que a opção de votar em Aécio Neves era uma ótima ideia, mas considerando que esta era a única saída para interromper um governo extremamente irresponsável, esperava que ele pudesse vencer e só então pensaria como fazer para cobrá-lo pelas atitudes que se espera de um Presidente. O PT já tinha dado claros sinais de que a economia iria por água abaixo com suas atitudes, então mesmo achando que o PSDB era uma opção horrível que fazia péssima oposição, não tinha escolha. Por sorte, Aécio perdeu. A melhor coisa que poderia ter acontecido para o Brasil foi Dilma ter vencido e tudo o que aconteceu até hoje possa ter caído no colo de quem realmente causou o estrago. Brasileiro é um cara engraçado, tem memória curta e é extremamente imediatista. Todos os estragos na economia feitos em 4 anos por Dilma e sua equipe seriam colocados na conta do novo Presidente, o que seria um baita presente para o PT, que fatalmente voltaria ao poder como defensor de algo que nunca foi. Posso até imaginar as propagandas cheias de “eu avisei”, que circulariam aos montes pelos anos seguintes, como se tudo fosse criado do dia para a noite. Bem, a propaganda do PT sempre foi seu grande trunfo, mas o Brasil que víamos nela nunca existiu.

Com a manutenção de seu cargo, Dilma se tornou ainda mais confiante de que poderia continuar a fazer todo tipo de trapalhada possível e continuou a mentir descaradamente sobre a situação da economia brasileira. Em julho de 2015, ao ser entrevistada em Bruxelas, disse que o Brasil tinha dinheiro sobrando e estava longe de qualquer crise. Muitos formadores de opinião que não entendem nem mesmo os conceitos de juros e inflação passaram a opinar sobre a crise, dizendo que era inexistente e criada apenas para assustar os brasileiros. Ledo engano. Além da grave crise econômica que nos deixou, os desdobramentos da operação Lava-Jato deixaram claro que o PT não veio a passeio para o poder, com diversos políticos da legenda e pessoas próximas ligadas ao escandaloso esquema de corrupção que é o maior de nossa história. Com esse cenário catastrófico, uma boa parte de população foi às ruas pedir por justiça, o fim da corrupção e impeachment de Dilma. E aí as mentiras a respeito desse processo começaram a surgir.

No dia 2 de dezembro de 2015, o então Presidente da Câmara – Eduardo Cunha, autorizou a abertura do processo de impeachment de Dilma. O pedido havia sido protocolado pelo jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, juntamente com os também juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. A base legal para esse pedido consistiu na constatação de manobras fiscais irregulares, que ficou conhecida como pedalada fiscal, tendo inclusive sido reprovada pelo Tribunal de Contas da União, assim como na violação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

E o que foi feito de errado? Basicamente a Lei de Responsabilidade Fiscal fala, entre outros incisos, de que é proibido fazer empréstimos para a União através de Bancos Públicos. Com o atraso dos repasses para esses bancos, foi caracterizado o empréstimo e, portanto, a violação dessa lei. Além disso, houve também a edição de decretos para os chamados “créditos suplementares” sem o aval do Congresso, que também é proibido. Além de violar a lei, a Presidente não informou corretamente o Banco Central a respeito dos passivos do Tesouro Nacional, fazendo com que as contas públicas brasileiras ficassem muito melhores do que realmente eram, justo em época de eleição. Ficou claro o fim eleitoreiro dessa manobra. Dilma cometeu FRAUDE e escondeu isso para se reeleger.

O fato de Eduardo Cunha ser um político cheio de acusações e notadamente corrupto fez com que muitos enxergassem a autorização do impeachment como uma espécie de vingança ou mesmo tentativa de se salvar de investigações. Por mais corrupto que ele seja e mesmo que tenha sido motivado por vingança, Eduardo Cunha não foi o juiz de Dilma, apenas deu autorização para que o processo fosse iniciado, com base legal para tal. Ele poderia querer vingança o quanto fosse, mas não poderia fazer nada se não houvesse base legal. A qualquer momento o Supremo Tribunal Federal poderia interferir, caso alguma irregularidade fosse cometida. Mesmo assim, a partir daí a palavra golpe foi banalizada e passamos a ouvir isso insistentemente até hoje.

O processo foi iniciado em abril deste ano com a formação de uma comissão especial na câmara para decidir de realmente o processo iria ou não continuar. Esse processo inclusive foi bem tumultuado, com intervenção do STF que pediu eleição de nova comissão. A comissão aprovou o seguimento do pedido para ser votado na câmara dos deputados e com 367 votos a favor e 137 contrários, o pedido seguiu para o Senado. Uma nova comissão foi formada e os senadores passaram vários dias ouvindo posições a favor e contra do impedimento, contando inclusive com a participação de peritos que explicaram minuciosamente como funcionaram as fraudes fiscais, o tamanho delas e suas implicações. Em maio, por 55 votos a 22, o Senado também provou a abertura do impeachment, o que implicou no afastamento de Dilma por 180 dias enquanto aguardasse pelo julgamento final. Um “golpe” orquestrado por todas as instituições, sem o fechamento do congresso e que manteve a Presidente afastada morando no Palácio da Alvorada, ganhando salário integral, com funcionários à disposição e todas as regalias possíveis. Belo golpe, não?

Michel Temer, o vice-presidente, assumiu interinamente o governo, que apesar de transitório já lhe deu poderes para montar equipe ministerial e mudar os rumos da política da forma que quisesse. Temer foi bastante criticado e até hoje vemos manifestações que pedem sua saída. Ironicamente quem pede isso são os mesmos que votaram nela – e nele, mas agora o enxergam como vilão. Onde estavam todos esses contrários à Temer, PMDB e a coligação que tiveram por 5 anos? Temer definitivamente não é flor que se cheire, senão não seria de um partido como o PMDB que dança conforme a música e age como parasita do poder, não se coligaria com o PT, o partido mais sujo do Brasil (mesmo num país em que nenhum se salva) e muito menos aceitaria ser subordinado à uma Presidente que mal conseguia finalizar uma sentença corretamente. Mesmo assim, mesmo sabendo disso, tínhamos que trabalhar com as opções reais e essa era a única saída. Continuar com Dilma seria afundar o Brasil ainda mais num mar de lama e descaso.

Dilma e Mantega
E afinal, economicamente falando, qual foi a herança deixada por Dilma? Após anos de superávit fácil advindos das exportações em tempos que os preços das commodities eram altíssimos, a crise de 2008 chegou e foi muito mais do que apenas uma marolinha, como disse Lula na época. Para evitar que a crise fosse maior e afetasse o país mais severamente, o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, implementou a chamada nova matriz econômica, abandonando sistematicamente o tripé macroeconômico que consiste em ter câmbio flutuante, metas de inflação e de superávit primário. Com a política anticíclica que estimula fundamentalmente a demanda com crédito farto e barato, houve grande aumento do endividamento das famílias que acreditavam ter maior poder de compra e financiaram absolutamente tudo. Dilma assumiu em 2011 e insistiu que essa política fosse cada vez mais expandida. A economia de fato foi estimulada no ano pós crise, mas levar esse tipo de política por muito tempo faz com que o governo gaste demais e as consequências sejam duras e altamente prejudiciais à população.

Tudo tem um preço e toda conta um dia chega. Quando a conta da grande irresponsabilidade do governo Dilma chegou, nos deixou com inflação acima de dois dígitos, PIB de apenas 0,1% em 2014, -3,8% em 2015 e provavelmente será de -3,7% neste ano, mais de 11 milhões de desempregados (e isso só considerando os dados do IBGE que não contabilizam, por exemplo, quem recebe bolsa-família, seguro-desemprego ou não esteja procurando trabalho), o dólar explodiu – o que influencia também na inflação e denuncia a falta de credibilidade do país, perdemos o Investment Grade pelas três grandes agências de Rating, 1,8 milhão de empresas fecharam só em 2015, o endividamento familiar saltou de 18,45% em 2005 para quase 50% agora, sendo que nas famílias com renda de até 3 salários mínimos o endividamento chega perto dos 70%, a renda real do trabalhador diminuiu, um rombo de R$170 bilhões nas contas públicas – o maior da história, estatais quebradas, entre diversas outras consequências que afetaram diretamente a qualidade de vida de todos.


O Brasil parou de crescer, fechou milhares de postos de trabalhos, perdeu poder de compra e confiança, além de ganhar dívidas enormes. Com um balanço como esse, não é de se espantar que o Impeachment tenha tido grande aprovação popular. Se estivesse tudo bem com o país, ninguém iria se atentar à tecnicalidade de uma manobra fiscal irregular e nem mesmo fariam o pedido para não perder capital político ao retirar uma Presidente que fizesse jus ao seu cargo. Não que estar tudo bem justifique qualquer ato ilícito, mas a população encararia de forma diferente todo esse processo. Cabe dizer também que é uma grande mentira falar que todos os outros Presidentes cometeram pedaladas fiscais. Tem uma grande diferença entre erro contábil e fraude fiscal. Nos governos anteriores os repasses nunca ficaram acima de 0,1% do PIB e, com Dilma, chegou a 1% do PIB, além de, como já sabemos, ter escondido isso do Banco Central para as contas aparentarem serem melhores do que eram.

O impeachment é necessário para retirar do poder uma Presidente extremamente arrogante, pedante e irresponsável, que deixou o país sangrar enquanto aguardava por uma definição, apenas para não dar o braço a torcer e premiar seus adversários com sua renúncia. Não há nenhum sentimento de patriotismo envolvido, senão ela teria no mínimo assumido sua impopularidade e erros, deixando a presidência. Qualquer político fora do Brasil faria isso. Dilma foi uma grande aberração política, fabricada e manipulada por Lula, que na atual circunstância já é tido como o real chefe da organização criminosa que se expandiu sistematicamente pela política. Rodrigo Janot, Procurador Geral da República, falou isso claramente e qualquer brasileiro consciente já sabia disso antes mesmo dessa declaração. Dilma jamais poderia ter chegado aonde chegou, não só pela sua falta de competência em realizar até mesmo discursos simples, mas também por sua dificuldade em ser flexível e entender que o Brasil não poderia mais aguentar mais alguns anos de políticas econômicas catastróficas. O preço que pagamos já foi bem alto e há um mundo de problemas para consertar, coisa que não é fácil e nem rápido. A credibilidade que conquistamos a duras penas, depois de tantos anos, erros e acertos, se foi. Mas com a saída dela as coisas passam a melhorar um pouco.

Não se enganem, não acho que tudo se resolverá magicamente. Assim com o PT, várias legendas também têm diversos políticos corruptos e/ou irresponsáveis e é por isso que mais do nunca precisamos entender o quanto é importante reduzir o papel do Estado. Mas estou feliz de estar viva para viver esse importante passo da história e, principalmente, ter ativamente feito parte deste capítulo em particular. Ainda espero poder viver para ver outra mulher presidir o meu país, dessa vez com orgulho. Dilma será retratada pelos historiadores sérios apenas como uma pedra momentânea no sapato do Brasil e, espero, será levada ao ostracismo de onde nunca deveria ter saído.

Será que estou otimista demais? Hoje posso. 25 de agosto, o dia do começo do fim, da semana oficial do tchau, querida. Au revoir!

sábado, 16 de julho de 2016

"Dilma na nuvem", por Ruy Castro





RIO DE JANEIRO (13/07/2016) - Vamos sentir saudades dela. Onde encontraremos outra tão deliciosamente inepta, magnificamente irresponsável e esplendidamente à vontade no seu sesquipedal despreparo? Ninguém se lhe compara na firmeza com que exerce seu desconhecimento sobre a lógica ou a aritmética mais simples. Ninguém a supera na arte de dizer sandices e, ao corrigir-se, dobrar a meta e dizer mais sandices. E ninguém faz isto num português tão tosco, singelo e de quinta. Refiro-me, claro, à ex-presidente Dilma Rousseff.


Depois de nos brindar com enunciados inesquecíveis sobre a mandioca, o vento estocado, a mulher sapiens, as pastas de dente que insistem em escapar do dentifrício e o meio ambiente como uma ameaça ao desenvolvimento sustentável, temia-se que seu afastamento nos privasse de novas contribuições ao nonsense. Mas Dilma não falha — é só colocar-se ao alcance de um microfone.

Sua última façanha está na internet e é facilmente acessível basta digitar "Dilma" e "nuvem". Ao saber outro dia que as acusações contra ela estão na "nuvem" — uma nova forma de armazenamento incorpóreo e universal de arquivos –, soltou os cachorros em entrevista a um canal de televisão.

"Pois bem", rugiu. "Inventam uma história fantástica. Que tá na nuvem. É. Tá na nuvem. Sei lá que nuvem. Sabe, eu não entendi muito bem essa história de nuvem. Tô aqui tentando apurar direitinho. Como é que uma coisa pode estar na nuvem? É muito simples estar na nuvem, não tem de provar. Que nuvem? Onde está a prova?"

A Dilma tá certa. Essa história de nuvem é mais uma tentativa de golpe contra uma mulher honesta, que fez o diabo para se eleger, digo, sofreu o diabo na ditadura. Quero ver provar. Mas o José Eduardo Cardozo [seu ministro de estimação, advogado e porta-voz] já está vendo isso. Ele vai desmoralizar essa nuvem.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/ruycastro/2016/07/1791119-dilma-na-nuvem.shtml

sexta-feira, 13 de maio de 2016

"Sem medo do futuro, por um novo Brasil!", por Roberto Freire

Por Roberto Freire, para o Blog do Noblat

A histórica decisão do Senado Federal, que por 55 votos a 22 aprovou a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff e o consequente afastamento da presidente do cargo por até 180 dias, coloca um ponto final no governo mais corrupto que a República já conheceu e inaugura um novo momento da vida nacional. Após 13 anos de desmantelo e irresponsabilidade, o ciclo de poder do lulopetismo chega ao fim, de forma democrática e constitucional, e o país tem a oportunidade de construir um novo caminho para superar a grave crise econômica que enfrenta, a maior de nossa história.

Depois de o processo ser instaurado na Câmara com os votos de mais de dois terços dos deputados, coube aos senadores atenderem ao desejo amplamente majoritário dos brasileiros e admitirem a abertura do processo de impedimento, de acordo com o que determina a Constituição Federal e a Lei 1.079, de 1950, em procedimento legítimo, legal e conduzido desde o início pelo Supremo Tribunal Federal, a máxima Corte do Judiciário. Com a decisão, Dilma é afastada imediatamente de suas funções, que passam a ser exercidas pelo vice-presidente Michel Temer, e aguarda o julgamento definitivo dos senadores no prazo de até 180 dias.  

É evidente que a expressiva votação, cujo placar em favor da admissibilidade do processo já apontou mais do que os dois terços dos senadores suficientes para o afastamento definitivo da presidente da República, mostra que Dilma perdeu as condições mínimas de governabilidade, assim como a autoridade moral, o respaldo e o respeito da sociedade brasileira.

O Senado não pode esperar seis meses para julgar a presidente afastada, sob pena de fazer o país sangrar ainda mais em meio à recessão da economia, com mais de 11 milhões de desempregados, inflação galopante, endividamento crescente das famílias e uma total incerteza sobre o futuro, especialmente entre os mais pobres. É necessário acelerar esse processo e, dada a maioria qualificada já obtida pelo impeachment, realizar o julgamento o mais rápido possível para que o Brasil vire uma triste página de sua história e comece a se reencontrar consigo mesmo.

Os estertores do governo lulopetista foram marcados, como era de se esperar, por um lamentável espetáculo de chicanas, artimanhas e tentativas de golpe contra as instituições da República. Perplexo, o país acompanhou a indecorosa trama urdida em conluio entre o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, e o advogado-geral da União, o petista José Eduardo Cardozo, que tentaram anular a votação do impeachment na Casa. Felizmente, o presidente do Senado rechaçou a manobra e, mais tarde, o próprio deputado revogou seu ato vergonhoso.


Enquanto isso, o Palácio do Planalto foi transformado nos últimos dias em um “bunker” no qual Dilma e seus escassos aliados disparavam ataques à democracia e tentavam confundir a opinião pública e desviar a atenção dos crimes de responsabilidade cometidos por este governo. A desmoralização chegou a tal ponto que, às vésperas da votação no Senado, alguns movimentos sociais aparelhados pelo lulopetismo tomaram o Planalto e ali se instalaram com faixas e bandeiras, em uma patética resistência contra um “golpe” que jamais existiu.

Com a conclusão das duas votações pela admissibilidade do processo de impedimento da presidente, após resultados inquestionáveis nas duas Casas do Congresso, o Brasil dá o primeiro passo para a reconstrução nacional de que tanto precisamos nesta quadra delicada. As forças políticas que votaram pelo afastamento de Dilma e levaram ao fim a gestão lulopetista têm agora a responsabilidade histórica de apoiar o governo de transição, ao contrário do que fez o PT com Itamar Franco em 1992, após ter participado ativamente do impeachment de Collor. 

A gravidade da hora não nos permite fugir de nossas responsabilidades com o Brasil e com os brasileiros. A estrada será longa, o caminho pode ser tortuoso, mas não devemos ter medo da mudança, da história ou do futuro que já se apresenta bem diante dos nossos olhos. É hora de virar a página e recuperar o país, tão castigado nos últimos 13 anos. Que venha o novo governo, que venha um novo Brasil!

Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS

http://robertofreire.org.br/site/noticias/item/3478-artigo-de-roberto-freire-no-blog-do-noblat-sem-medo-do-futuro-por-um-novo-brasil

"O novo venceu o velho", por Marco Antônio Villa

Não temos tradição de enfrentar o Estado. Pelo contrário.

POR MARCO ANTONIO VILLA*
12/05/2016 14:00

RIO - O projeto criminoso de poder foi ferido de morte. Se a crise econômica e a Lava-Jato tiveram importante papel neste processo, foram as ruas que decidiram a parada. As quatro manifestações de massa de 2015 sinalizaram que não havia mais meios de uma conciliação pelo alto. De uma saída à la brasileira, dentro da velha tradição nacional. O ponto final foi o dia 13 de março, quando milhões saíram às ruas e apontaram que o impeachment era a única solução para a mais grave crise política do Brasil.

No Senado — já são favas contadas — o julgamento vai condenar o governo petista por crime de responsabilidade. A pena (política) de Dilma é amena: será inabilitada, por oito anos, para o exercício de função pública. Mas o PT foi destroçado. Saiu do governo com a pecha de corrupto. Pior ainda: de ter organizado o maior desvio de recursos públicos da história. Diferentemente de 1992, a condenação não será individualizada. Não. A condenação foi do partido — e de seus asseclas, como PC do B, PSOL e parte da Rede — e de um projeto que construiu, no interior do Estado, o que o ministro Celso de Mello chamou, em um dos votos da AP-470, de “macrodelinguência governamental.” Conseguir reabilitação política a curto prazo é impossível. O PT vai se fragmentar em pequenos partidos, sem força eleitoral expressiva. E o projeto de poder que sustentou parte da esquerda brasileira morreu.

O que chama a atenção foi como tudo ruiu tão rapidamente, no sentido político, claro, pois a crise econômica tinha sido gestada no segundo governo Lula e já dava sinais de agravamento desde 2012. Ter devassado os “marginais do poder”, expressão também de Celso de Mello, deu à Lava-Jato um importante papel. Porém, o governo ainda apresentava condições de conviver com o escândalo, tentando diminuir seus efeitos políticos, mantendo sob seu jugo a base da pirâmide social — os mais pobres —, o andar de cima, via bolsa BNDES e o colchão de amortecimento representado por intelectuais, artistas, docentes universitários e movimentos sociais que funcionavam como os tonton-macoute do petismo em troca de generosos apoios às suas ações.

Este bloco parecia invencível. E o Brasil condenado a sustentá-los ad eternum. Coube à sociedade civil desatar o nó górdio do projeto criminoso de poder. Não temos tradição de enfrentar o Estado. Pelo contrário. O Estado é fonte de tudo. Mas desta vez a sociedade deixou de ser invertebrada. Foi um processo maturado nas redes sociais e nos movimentos autônomos que foram surgindo nos últimos anos. A espontaneidade foi a marca deste momento. Quem imaginaria o sucesso da manifestação de 15 de março de 2015?

Os velhos formadores de opinião ficaram olhando para o passado. Foram aliados — alguns entusiásticos — do projeto criminoso de poder. Acharam que tinham um poder de influência fantástico. Coitados. Ficaram falando sozinhos. Ninguém mais os lia ou os ouvia. Seus gritos foram recebidos com risos. Falavam de golpe quando se estava cumprindo o que era determinado pela Constituição. Perderam feio. Quiseram até acionar o Papa. Patético!



*Marco Antonio Villa é historiador

"Senado Federal: Penúltimo Ato", por José Serra


O Estado de S. Paulo, 12 de maio de 2016
No inferno, os lugares mais escuros estão reservados aos que, em momentos de grande crise moral, mantiveram-se neutros. (John Kennedy, lembrando Dante)
Se tudo caminhar como o previsto, o Senado já terá acolhido, até esta quinta-feira, o juízo de admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A partir daí, ela permanecerá afastada do cargo até os senadores decidirem, em até seis meses, sobre o impeachment propriamente dito. Creio que a Casa decidirá pelo afastamento definitivo de Dilma bem antes desse prazo.
Sou a favor da admissibilidade e do impedimento. Sem alegria, mas para cumprir um dever. Ao fim e ao cabo, o impeachment é um processo arrastado, penoso, que provoca constrangimentos pessoais, produz alianças estranhas e representa uma quase tragédia para o país. Deveríamos procurar evitá-lo – se pudéssemos e se fossem outras as circunstâncias. Mas ele agora se impõe como um remédio amargo, porém essencial. A continuidade do governo Dilma seria uma tragédia maior. Este é o ponto a que chegamos.
O derretimento da produção, do emprego e das condições sociais, a exacerbação dos conflitos políticos e do risco de colapso do Estado de Direito, além dos indícios de crimes de responsabilidade, não deixaram outra saída senão o afastamento da presidente pelo caminho preconizado na Constituição.
Que fique claro: crime de responsabilidade tem natureza político-administrativa e é julgado pelo Senado. Não é o mesmo que crime comum, que tem natureza penal e é julgado pelo Poder Judiciário.
De fato, o governo não atendeu à exigência de autorização legislativa prévia para gastos públicos e recorreu a operações de crédito dissimuladas junto a instituições controladas pela União. Daí a rejeição das contas de 2014 pelo TCU, que se estendeu ao exercício de 2015. São indícios suficientes para abrir a segunda fase do processo.
Os defensores de Dilma martelam o refrão do “golpe”, como se sua retórica pudesse se sobrepor à Carta de 1988. O impeachment não é uma medida de exceção, mas uma solução constitucional. E é evidente que envolve também um processo político, e não se esgota na dimensão jurídica formal, tanto que o “tribunal” é formado por parlamentares com mandato eletivo. Isso não equivale a menosprezar as provas dos crimes de responsabilidade, cujo mérito será considerado nos próximos meses pelo Senado. Mas é preciso levar em conta também os fatores políticos que condicionam os parlamentares.
O mais essencial deles é a rejeição avassaladora ao governo Dilma, medida pelas pesquisas e escancarada pelas manifestações de protesto que ganharam as ruas numa escala inusitada no Brasil. Tal rejeição é constatada pelos parlamentares quando retornam a seus estados. Os que são opositores voltam mais radicais; os governistas se tornam menos governistas, pois temem por suas chances de reeleição, preocupação obsessiva de cada deputado desde seu primeiro dia de mandato.
A rejeição vem, de um lado, do agravamento da crise econômica. De outro, das revelações da operação Lava Jato. Tudo num contexto de inépcia administrativa, isolamento político autoinflingido e debilidade na comunicação, marcas do governo Dilma Rousseff.

Como subestimar a responsabilidade da presidente pelas causas da erosão de sua popularidade? O quadro atual, de mergulho do PIB, explosão do desemprego, fechamento de empresas e expansão alucinada da dívida pública, não é um efeito retardado da crise mundial de 2008/2009 nem pode ser imputado à oposição. É fruto das profundas distorções econômicas que Dilma herdou de seu antecessor, de quem foi chefe da Casa Civil, e que agravou mediante uma série de equívocos de sua lavra: emperramento das parcerias com a área privada na infraestrutura; isenções tributárias caras e ineficientes que agravaram a crise fiscal; repressão insustentável e eleitoreira dos preços dos derivados de petróleo e da energia elétrica, prosseguimento das loucuras cometidas na gestão da Petrobrás. Pesou, ainda, o estelionato na reeleição da presidente, cuja campanha acusava seu adversário de pretender implantar medidas econômicas “perversas” que ela própria tratou de emplacar em seguida.
Quanto à corrupção, os escândalos do passado empalidecem diante do esquema do “mensalão” e do “petrolão”, como apontou o Procurador Geral da República. Seu núcleo político se confunde, desgraçadamente, com a cúpula do partido que Dilma representa na chefia do governo. Mesmo que a presidente não tenha se locupletado, isso não a exime da responsabilidade política pelo ocorrido.
Depois das eleições de 2014, em entrevistas e pronunciamentos, reiterei sempre minha convicção de que a presidente Dilma não chegaria ao final do seu mandato. Não sabia como, mas sentia que o aprofundamento da crise econômica, a rejeição popular crescente, a perda de sustentação política, o descrédito geral, a Lava-Jato e o desnorteamento das ações governamentais abreviariam o segundo mandato. Houve quem, como Fernando H. Cardoso, sabiamente sugerisse a renúncia da presidente e a organização de uma transição negociada e mais suave para um novo governo, proposta desprezada por quem deveria praticá-la.
Incompetência, impopularidade e perda do controle da administração pública não são motivos suficientes para afastar um presidente, como, aliás, Dilma e seus defensores têm melancolicamente repisado. Mas a perda de legitimidade política decorrente desses fatores e da deterioração do principal partido do governo, outrora arauto da moralidade e da ética na política, ao lado das transgressões fiscais comprovadas, não deixam outra saída.
O impeachment não representa o fim dos problemas do país, mas tornou-se condição necessária para começarmos a lidar com eles. Vamos enfrentar o árduo desafio da reconstrução nacional, passando por uma profunda reforma política. Isso depende de esforços convergentes das grandes instituições – Executivo, Legislativo e Judiciário. Mão à obra!

quarta-feira, 4 de maio de 2016

"Denúncia contra Lula tem o peso de uma lápide"', por Josias de Souza

Josías de Souza
O cronista Nelson Rodrigues ensinou que a morte é anterior a si mesma. Começa antes, muito antes. É todo um lento, suave, maravilhoso processo. O sujeito já começou a morrer e não sabe. Tome-se o caso de Lula. Fenece politicamente desde 2005, quando explodiu o mensalão. Mas demorou dez anos para que a Procuradoria-Geral da Repúlica providenciasse a lápide.
Veio na forma de uma denúncia e de uma petição ao STF. Na denúncia, o procurador-geral pede a conversão de Lula em réu por ter tentado comprar o silêncio do delator Nestor Cerveró. Na petição, requisita a inclusão de Lula e outras 29 pessoas no “quadrilhão”, como é conhecido o principal inquérito da Lava Jato. Nesse texto, Janot esculpiu um epitáfio com cara de óbvio:
“Essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse.''
A conclusão do procurador-geral elimina uma excentricidade dos governos do PT. Está chegando ao fim a era da corrupção acéfala. Janot fez, finalmente, justiça a Lula, protegendo-o de si mesmo. A pose de Lula diante da roubalheira não fazia jus à sua fama.
O mal dos partidos políticos, como se sabe, é que eles têm excesso de cabeças e carência de miolos. O PT sofre da mesma carência, mas com uma cabeça só. Desde que empinou a tese do “não sabia”, Lula vinha renegando sua condição de cérebro solitário do PT. Reivindicava o papel de cego atoleimado.

Se aceitar a denúncia da Procuradoria, o STF não irá apenas transformar Lula em réu. Restabelecerá a lógica, acomodando o personagem no topo da hierarquia da quadrilha.
Mirando para baixo, Janot disparou várias balas que muitos davam como perdidas. Requereu a inclusão no inquérito do “quadrilhão” de vários nomões do PT, do PMDB e da vizinhança de Dilma.
Gente como os ministros palacianos Jaques Wagner, Ricardo Berzoini e Edinho Silva; os ex-ministros Erenice Guerra, Antonio Palocci e Henrique Alves; os senadores Jader Barbalho e Delcídio Amaral; o deputado Eduardo Cunha… De quebra, foi alvejado o principal assessor de Dilma, Giles Azevedo.
Como se fosse pouco, Janot requereu a abertura de inquérito contra a própria Dilma, o advogado-geral do impeachment, José Eduardo Cardozo e, de novo, Lula. Acusa-os de tentar obstruir as investigações.
No início de março, quando foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento à Polícia Federal por ordem do juiz Sérgio Moro, Lula reagiu com uma entrevista de timbre viperino. “Se quiseram matar a jararaca, não bateram na cabeça, bateram no rabo, porque a jararaca está viva.'' Pois bem. Janot acertou a cabeça da víbora.
Lula estava zonzo desde o dia em que o doutor Moro atrapalhou sua nomeação para a Casa Civil jogando no ventilador os diálogos vadios captados em grampos legais. Numa conversa com Dilma, a jararaca destilara todo o seu veneno:
“Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, nós temos um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um Parlamento totalmente acovardado. […] Nós temos um presidente da Câmara fodido, um presidente do Senado fodido. Não sei quantos parlamentares ameaçados. E fica todo mundo no compasso de que vai acontecer um milagre e vai todo mundo se salvar…”

Depois disso, a Suprema Corte avalizou o rito do impeachment, o presidente da Câmara coordenou a goleada de 376 X 137, o presidente do Senado passou a flertar com o vice-presidente “conspirador”, os parlamentares traem madame gostosamente e Lula revela-se uma cobra sem veneno. Tornando-se réu, talvez chegue a 2018 mai perto da cadeia do que das urnas.
Quanto a Dilma, ninguém estranharia se o noticiário sobre sua Presidência migrasse da editoria de política para o espaço que os jornais reservam aos avisos fúnebres. Os curiosos lêem compulsivamente, à espera de uma surpresa agradável. Jurada de morte, madame tenta se convencer de que ainda está cheia de vida. Mas todos sabem, inclusive seus aliados, que, mais dia menos dia, acaba o seu dia a dia. Tudo passa, exceto o PMDB, que é imortal.

terça-feira, 12 de abril de 2016

"Sobram crimes para o impeachment", de Roberto Freire

Por Roberto Freire, para a Folha de S.Paulo

Após a fracassada tentativa de ludibriar a opinião pública ao difundir a falácia de que haveria um “golpe” em curso com o processo de impeachment, a nova estratégia de Dilma Rousseff é dizer que não há crime de responsabilidade a fundamentar o pedido em tramitação na Câmara dos Deputados. Felizmente, o proselitismo político de quinta categoria que parte do Palácio do Planalto não é capaz de derrubar a materialidade implacável dos fatos. Como afirmou a advogada Janaína Paschoal, coautora do documento também formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., “sobram crimes” que justificam o pedido de afastamento da presidente da República.

As “pedaladas fiscais”, como o lulopetismo tornou conhecidos os atrasos nos repasses aos bancos públicos com o objetivo de maquiar as contas do governo, não são um mero detalhe contábil. Trata-se de flagrante violação ao Inciso III do Artigo 11 da Lei 1.079/1950, que regulamenta o impeachment, o que configura crime de responsabilidade. Assim como os decretos assinados por Dilma sem autorização do Congresso, que abriram créditos suplementares ao Orçamento, prática ilegal tipificada no Inciso VI do Artigo 10 da mesma lei.

Como se não bastassem as “pedaladas”, as gravações de conversas entre Dilma e Lula, obtidas com autorização judicial, desnudaram a sórdida tentativa do governo de obstruir o bom funcionamento da Justiça. É evidente que a indicação do ex-presidente para a Casa Civil teve o intuito de garantir o foro privilegiado ao chefe do PT e livrá-lo das investigações da Lava Jato na Vara Federal de Curitiba, sob os auspícios do juiz Sérgio Moro. Este crime embasa outro pedido de impeachment já apresentado à Câmara, pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que provavelmente não será objeto de análise em função da aprovação do primeiro parecer – mas demonstra cabalmente a irresponsabilidade sem limites do atual governo. 

Desesperados para evitar um impeachment que, como se vê, tem total respaldo jurídico, além de contar com o apoio majoritário da sociedade (68% dos brasileiros querem o afastamento da presidente, segundo o Datafolha), Dilma, Lula e o PT não tiveram pudores em abrir um balcão de negócios na Esplanada dos Ministérios, cooptando políticos e partidos para que votem contra o impedimento.   

O desavergonhado loteamento de cargos chegou a tal ponto que até o Ministério da Saúde, em meio aos surtos de dengue, vírus da zika, chikungunya e da gripe H1N1, foi transformado em moeda de troca para angariar apoio na votação, o que dá a medida do “grau de abjeção em que se projetou a Presidência da República”, como bem apontado por esta Folha em editorial. 

Votaremos pelo impeachment em consonância com o desejo dos brasileiros, em obediência à Constituição e respeitando o processo democrático. Exatamente como fizemos em 1992, à época com o apoio incondicional do PT, que cerrava fileiras conosco e não qualificava o movimento como “golpista”. Ironicamente, 24 anos depois, os petistas se veem enredados de tal forma em práticas criminosas que fazem o governo Fernando Collor parecer digno de julgamento por um tribunal de pequenas causas.

Enquanto o Planalto apela aos meios escusos que lhe são próprios, temos de intensificar a mobilização na planície, nas ruas, de norte a sul do país, e também no Parlamento. Com força de vontade, coragem e altivez, sem ódio e sem medo, o povo brasileiro irá se livrar daqueles que se apoderaram do Estado em nome de um projeto de poder. Não vai ter golpe. Vai ter impeachment!

Roberto Freire, 73, deputado federal por São Paulo, é presidente nacional do PPS - Partido Popular Socialista

sexta-feira, 1 de abril de 2016

"Do STF pra Lulinha, com amor e sordidez", por José Nêumanne Pinto

JOSENEUMANNE
01 Abril 2016 | 09:47

STF decidiu deixar Lula dormir sem a ameaça do Japonês da Federal à porta por mais uns dias, só Deus sabe quantos

Sob a proteção da deusa surda e venda

A decisão do Poder Discricionário de dar um prazo pra sossego e paz pro Jararaca & Ratão, ao contrário do que possam pensar os desinformados e desavisados, tem menos que ver com o fato de a grande maioria dos membros ter sido nomeada por ele e pela Presidanta Dilama (apud Edgardo Pires Ferreira), e muito mais pela histórica tradição leniente da mais alta instância da Suprema Chicana. Esta inocentou Collor, que tinha sido impedido, por falta de provas. E enterrou a Operação Castelo de Areia por firulas jurídicas a gosto de Márcio Tomem Bestas, adequando-se à sua condição de Elevada Corte. O mensalão não fugiu a essa regra. Os bagrinhos, incluindo a banqueira, cumprem pena e os vassalos da Coroa Mandante palitam os dentes sossegados em casa. Zé Dirceu é a exceção porque reincidiu e até o rábula mais rastaquera sabe que reincidência não se perdoa. Isso até certo ponto. Antes de Levando os Ovos se aposentar, o operador da quadrilha será liberado para gozar do ócio furtado em suas casas de campo. Lulinha Faz Amor Ni Nóis não ignora o princípio aritmético que faz de 67 (condenados na primeira instância da República de Curitiba) ou de 17 (sentenças de Moro), número muito maior do que zero condenação de amigos de fé, irmãos, camaradas pela Tribuna Extrema. Enquanto ele estiver fora da jurisdição do juiz que condena, estará à disposição da subordinada no desgoverno para comprar votantes do Bordel Federal com dinheiro nosso nas mãos do Brechó de Madama, que funciona na sede dos Palhaços da Terraplenagem Subornante.
Nêumanne
Ontem se fez o óbvio: os políticos têm um pouquinho de medo (muito pouco, é verdade) do Cidadão da Silva, porque depende de votos. Mas a prerrogativa necessária da manutenção da Corte (em todos os sentidos da palavra, inclusive o que envolve lisonja e assédio) fora do alcance do clamor popular não os imuniza da contaminação de convescotes de caviar e champanha do Planalto Central, a distâncias cósmicas das planícies da produção e do consumo. Tornados estrelas do Impeachment Circus, os membros da Corte do Gentil Aliciamento só não levam câmeras e microfones pra casa porque não querem carregar peso e sabem que estes estão sempre à disposição de tutti quanti. E as lisonjas que os cercam (nomeação de rebentos para postos públicos vitalícios pagos pela plebe ignara, entre outras) os impedem de enxergar o pressuposto evidente da própria vitaliciedade, que lhes permitiria, se lhes aprovousse, praticarem a ingratidão, segundo o velho De Gaulle a maior virtude dos poderosos.
Eu sei que hoje é sexta, dia de festa, mas não esperem deste velho e desacorçoado profissional da comunicação condescendência com a malandragem. Nesta véspera de folga, cabe-me apenas destilar fel que nem o vício da  água de coco consegue amenizar. Cuide-se, camarada! Estão fechando a torneira da Lava Jato. A sorte de Sérgio Moro, alvo da inveja vil e da covardia parva, está em nossas mãos. Se relaxarmos, teremos de conviver com a impunidade que ele tenta desafiar.
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