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| Renata Barreto |
Entramos hoje na semana que decidirá o destino da Presidente afastada
Dilma Rousseff. Mas você se lembra como chegamos até aqui e os motivos que
fazem com que esse seja um impeachment justo? A verdade é que não só Dilma
cometeu crime de responsabilidade fiscal, como também deixou a economia em
frangalhos. Hoje relembro a história de uma das maiores aberrações políticas do
Brasil.
Desde que Dilma Rousseff foi reeleita, assumi um compromisso comigo
mesma que não descansaria até mostrar a verdadeira face dela aos brasileiros
que pudessem ter alguma dúvida de seu caráter e suas intenções. Nunca achei que
a opção de votar em Aécio Neves era uma ótima ideia, mas considerando que esta
era a única saída para interromper um governo extremamente irresponsável,
esperava que ele pudesse vencer e só então pensaria como fazer para cobrá-lo
pelas atitudes que se espera de um Presidente. O PT já tinha dado claros sinais
de que a economia iria por água abaixo com suas atitudes, então mesmo achando
que o PSDB era uma opção horrível que fazia péssima oposição, não tinha
escolha. Por sorte, Aécio perdeu. A melhor coisa que poderia ter acontecido
para o Brasil foi Dilma ter vencido e tudo o que aconteceu até hoje possa ter
caído no colo de quem realmente causou o estrago. Brasileiro é um cara
engraçado, tem memória curta e é extremamente imediatista. Todos os estragos na
economia feitos em 4 anos por Dilma e sua equipe seriam colocados na conta do
novo Presidente, o que seria um baita presente para o PT, que fatalmente
voltaria ao poder como defensor de algo que nunca foi. Posso até imaginar as
propagandas cheias de “eu avisei”, que circulariam aos montes pelos anos
seguintes, como se tudo fosse criado do dia para a noite. Bem, a propaganda do
PT sempre foi seu grande trunfo, mas o Brasil que víamos nela nunca existiu.
Com a manutenção de seu cargo, Dilma se tornou ainda mais confiante de
que poderia continuar a fazer todo tipo de trapalhada possível e continuou a
mentir descaradamente sobre a situação da economia brasileira. Em julho de
2015, ao ser entrevistada em Bruxelas, disse que o Brasil tinha dinheiro
sobrando e estava longe de qualquer crise. Muitos formadores de opinião que não
entendem nem mesmo os conceitos de juros e inflação passaram a opinar sobre a
crise, dizendo que era inexistente e criada apenas para assustar os
brasileiros. Ledo engano. Além da grave crise econômica que nos deixou, os desdobramentos
da operação Lava-Jato deixaram claro que o PT não veio a passeio para o poder,
com diversos políticos da legenda e pessoas próximas ligadas ao escandaloso
esquema de corrupção que é o maior de nossa história. Com esse cenário
catastrófico, uma boa parte de população foi às ruas pedir por justiça, o fim
da corrupção e impeachment de Dilma. E aí as mentiras a respeito desse processo
começaram a surgir.
No dia 2 de dezembro de 2015, o então Presidente da Câmara – Eduardo
Cunha, autorizou a abertura do processo de impeachment de Dilma. O pedido havia
sido protocolado pelo jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, juntamente
com os também juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. A base legal para
esse pedido consistiu na constatação de manobras fiscais irregulares, que ficou
conhecida como pedalada fiscal, tendo inclusive sido reprovada pelo Tribunal de
Contas da União, assim como na violação da Lei de Responsabilidade Fiscal.
E o que foi feito de errado? Basicamente a Lei de Responsabilidade
Fiscal fala, entre outros incisos, de que é proibido fazer empréstimos para a
União através de Bancos Públicos. Com o atraso dos repasses para esses bancos,
foi caracterizado o empréstimo e, portanto, a violação dessa lei. Além disso,
houve também a edição de decretos para os chamados “créditos suplementares” sem
o aval do Congresso, que também é proibido. Além de violar a lei, a Presidente
não informou corretamente o Banco Central a respeito dos passivos do Tesouro
Nacional, fazendo com que as contas públicas brasileiras ficassem muito
melhores do que realmente eram, justo em época de eleição. Ficou claro o fim
eleitoreiro dessa manobra. Dilma cometeu FRAUDE e escondeu isso para se
reeleger.
O fato de Eduardo Cunha ser um político cheio de acusações e notadamente
corrupto fez com que muitos enxergassem a autorização do impeachment como uma
espécie de vingança ou mesmo tentativa de se salvar de investigações. Por mais
corrupto que ele seja e mesmo que tenha sido motivado por vingança, Eduardo
Cunha não foi o juiz de Dilma, apenas deu autorização para que o processo fosse
iniciado, com base legal para tal. Ele poderia querer vingança o quanto fosse,
mas não poderia fazer nada se não houvesse base legal. A qualquer momento o
Supremo Tribunal Federal poderia interferir, caso alguma irregularidade fosse
cometida. Mesmo assim, a partir daí a palavra golpe foi banalizada e passamos a
ouvir isso insistentemente até hoje.
O processo foi iniciado em abril deste ano com a formação de uma
comissão especial na câmara para decidir de realmente o processo iria ou não
continuar. Esse processo inclusive foi bem tumultuado, com intervenção do STF
que pediu eleição de nova comissão. A comissão aprovou o seguimento do pedido
para ser votado na câmara dos deputados e com 367 votos a favor e 137
contrários, o pedido seguiu para o Senado. Uma nova comissão foi formada e os
senadores passaram vários dias ouvindo posições a favor e contra do
impedimento, contando inclusive com a participação de peritos que explicaram
minuciosamente como funcionaram as fraudes fiscais, o tamanho delas e suas
implicações. Em maio, por 55 votos a 22, o Senado também provou a abertura do
impeachment, o que implicou no afastamento de Dilma por 180 dias enquanto
aguardasse pelo julgamento final. Um “golpe” orquestrado por todas as
instituições, sem o fechamento do congresso e que manteve a Presidente afastada
morando no Palácio da Alvorada, ganhando salário integral, com funcionários à
disposição e todas as regalias possíveis. Belo golpe, não?
Michel Temer, o vice-presidente, assumiu interinamente o governo, que
apesar de transitório já lhe deu poderes para montar equipe ministerial e mudar
os rumos da política da forma que quisesse. Temer foi bastante criticado e até
hoje vemos manifestações que pedem sua saída. Ironicamente quem pede isso são
os mesmos que votaram nela – e nele, mas agora o enxergam como vilão. Onde
estavam todos esses contrários à Temer, PMDB e a coligação que tiveram por 5 anos?
Temer definitivamente não é flor que se cheire, senão não seria de um partido
como o PMDB que dança conforme a música e age como parasita do poder, não se
coligaria com o PT, o partido mais sujo do Brasil (mesmo num país em que nenhum
se salva) e muito menos aceitaria ser subordinado à uma Presidente que mal
conseguia finalizar uma sentença corretamente. Mesmo assim, mesmo sabendo
disso, tínhamos que trabalhar com as opções reais e essa era a única saída.
Continuar com Dilma seria afundar o Brasil ainda mais num mar de lama e
descaso.
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| Dilma e Mantega |
E afinal, economicamente falando, qual foi a herança deixada por Dilma?
Após anos de superávit fácil advindos das exportações em tempos que os preços
das commodities eram altíssimos, a crise de 2008 chegou e foi muito mais do que
apenas uma marolinha, como disse Lula na época. Para evitar que a crise fosse
maior e afetasse o país mais severamente, o então ministro da Fazenda, Guido
Mantega, implementou a chamada nova matriz econômica, abandonando
sistematicamente o tripé macroeconômico que consiste em ter câmbio flutuante,
metas de inflação e de superávit primário. Com a política anticíclica que
estimula fundamentalmente a demanda com crédito farto e barato, houve grande
aumento do endividamento das famílias que acreditavam ter maior poder de compra
e financiaram absolutamente tudo. Dilma assumiu em 2011 e insistiu que essa
política fosse cada vez mais expandida. A economia de fato foi estimulada no
ano pós crise, mas levar esse tipo de política por muito tempo faz com que o
governo gaste demais e as consequências sejam duras e altamente prejudiciais à
população.
Tudo tem um preço e toda conta um dia chega. Quando a conta da grande
irresponsabilidade do governo Dilma chegou, nos deixou com inflação acima de
dois dígitos, PIB de apenas 0,1% em 2014, -3,8% em 2015 e provavelmente será de
-3,7% neste ano, mais de 11 milhões de desempregados (e isso só considerando os
dados do IBGE que não contabilizam, por exemplo, quem recebe bolsa-família,
seguro-desemprego ou não esteja procurando trabalho), o dólar explodiu – o que
influencia também na inflação e denuncia a falta de credibilidade do país,
perdemos o Investment Grade pelas três grandes agências de Rating, 1,8 milhão
de empresas fecharam só em 2015, o endividamento familiar saltou de 18,45% em
2005 para quase 50% agora, sendo que nas famílias com renda de até 3 salários
mínimos o endividamento chega perto dos 70%, a renda real do trabalhador
diminuiu, um rombo de R$170 bilhões nas contas públicas – o maior da história,
estatais quebradas, entre diversas outras consequências que afetaram
diretamente a qualidade de vida de todos.
O Brasil parou de crescer, fechou milhares de postos de trabalhos,
perdeu poder de compra e confiança, além de ganhar dívidas enormes. Com um
balanço como esse, não é de se espantar que o Impeachment tenha tido grande
aprovação popular. Se estivesse tudo bem com o país, ninguém iria se atentar à
tecnicalidade de uma manobra fiscal irregular e nem mesmo fariam o pedido para
não perder capital político ao retirar uma Presidente que fizesse jus ao seu
cargo. Não que estar tudo bem justifique qualquer ato ilícito, mas a população
encararia de forma diferente todo esse processo. Cabe dizer também que é uma
grande mentira falar que todos os outros Presidentes cometeram pedaladas
fiscais. Tem uma grande diferença entre erro contábil e fraude fiscal. Nos
governos anteriores os repasses nunca ficaram acima de 0,1% do PIB e, com
Dilma, chegou a 1% do PIB, além de, como já sabemos, ter escondido isso do
Banco Central para as contas aparentarem serem melhores do que eram.
O impeachment é necessário para retirar do poder uma Presidente
extremamente arrogante, pedante e irresponsável, que deixou o país sangrar
enquanto aguardava por uma definição, apenas para não dar o braço a torcer e
premiar seus adversários com sua renúncia. Não há nenhum sentimento de
patriotismo envolvido, senão ela teria no mínimo assumido sua impopularidade e
erros, deixando a presidência. Qualquer político fora do Brasil faria isso.
Dilma foi uma grande aberração política, fabricada e manipulada por Lula, que
na atual circunstância já é tido como o real chefe da organização criminosa que
se expandiu sistematicamente pela política. Rodrigo Janot, Procurador Geral da
República, falou isso claramente e qualquer brasileiro consciente já sabia
disso antes mesmo dessa declaração. Dilma jamais poderia ter chegado aonde
chegou, não só pela sua falta de competência em realizar até mesmo discursos
simples, mas também por sua dificuldade em ser flexível e entender que o Brasil
não poderia mais aguentar mais alguns anos de políticas econômicas
catastróficas. O preço que pagamos já foi bem alto e há um mundo de problemas
para consertar, coisa que não é fácil e nem rápido. A credibilidade que
conquistamos a duras penas, depois de tantos anos, erros e acertos, se foi. Mas
com a saída dela as coisas passam a melhorar um pouco.
Não se enganem, não acho que tudo se resolverá magicamente. Assim com o
PT, várias legendas também têm diversos políticos corruptos e/ou irresponsáveis
e é por isso que mais do nunca precisamos entender o quanto é importante
reduzir o papel do Estado. Mas estou feliz de estar viva para viver esse
importante passo da história e, principalmente, ter ativamente feito parte
deste capítulo em particular. Ainda espero poder viver para ver outra mulher
presidir o meu país, dessa vez com orgulho. Dilma será retratada pelos
historiadores sérios apenas como uma pedra momentânea no sapato do Brasil e,
espero, será levada ao ostracismo de onde nunca deveria ter saído.
Será que estou otimista demais? Hoje posso. 25 de agosto, o dia do
começo do fim, da semana oficial do tchau, querida. Au revoir!
