"Dilma: uma aberração política que chegou ao fim", por Renata Barreto

Renata Barreto

Entramos hoje na semana que decidirá o destino da Presidente afastada Dilma Rousseff. Mas você se lembra como chegamos até aqui e os motivos que fazem com que esse seja um impeachment justo? A verdade é que não só Dilma cometeu crime de responsabilidade fiscal, como também deixou a economia em frangalhos. Hoje relembro a história de uma das maiores aberrações políticas do Brasil.

Desde que Dilma Rousseff foi reeleita, assumi um compromisso comigo mesma que não descansaria até mostrar a verdadeira face dela aos brasileiros que pudessem ter alguma dúvida de seu caráter e suas intenções. Nunca achei que a opção de votar em Aécio Neves era uma ótima ideia, mas considerando que esta era a única saída para interromper um governo extremamente irresponsável, esperava que ele pudesse vencer e só então pensaria como fazer para cobrá-lo pelas atitudes que se espera de um Presidente. O PT já tinha dado claros sinais de que a economia iria por água abaixo com suas atitudes, então mesmo achando que o PSDB era uma opção horrível que fazia péssima oposição, não tinha escolha. Por sorte, Aécio perdeu. A melhor coisa que poderia ter acontecido para o Brasil foi Dilma ter vencido e tudo o que aconteceu até hoje possa ter caído no colo de quem realmente causou o estrago. Brasileiro é um cara engraçado, tem memória curta e é extremamente imediatista. Todos os estragos na economia feitos em 4 anos por Dilma e sua equipe seriam colocados na conta do novo Presidente, o que seria um baita presente para o PT, que fatalmente voltaria ao poder como defensor de algo que nunca foi. Posso até imaginar as propagandas cheias de “eu avisei”, que circulariam aos montes pelos anos seguintes, como se tudo fosse criado do dia para a noite. Bem, a propaganda do PT sempre foi seu grande trunfo, mas o Brasil que víamos nela nunca existiu.

Com a manutenção de seu cargo, Dilma se tornou ainda mais confiante de que poderia continuar a fazer todo tipo de trapalhada possível e continuou a mentir descaradamente sobre a situação da economia brasileira. Em julho de 2015, ao ser entrevistada em Bruxelas, disse que o Brasil tinha dinheiro sobrando e estava longe de qualquer crise. Muitos formadores de opinião que não entendem nem mesmo os conceitos de juros e inflação passaram a opinar sobre a crise, dizendo que era inexistente e criada apenas para assustar os brasileiros. Ledo engano. Além da grave crise econômica que nos deixou, os desdobramentos da operação Lava-Jato deixaram claro que o PT não veio a passeio para o poder, com diversos políticos da legenda e pessoas próximas ligadas ao escandaloso esquema de corrupção que é o maior de nossa história. Com esse cenário catastrófico, uma boa parte de população foi às ruas pedir por justiça, o fim da corrupção e impeachment de Dilma. E aí as mentiras a respeito desse processo começaram a surgir.

No dia 2 de dezembro de 2015, o então Presidente da Câmara – Eduardo Cunha, autorizou a abertura do processo de impeachment de Dilma. O pedido havia sido protocolado pelo jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, juntamente com os também juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. A base legal para esse pedido consistiu na constatação de manobras fiscais irregulares, que ficou conhecida como pedalada fiscal, tendo inclusive sido reprovada pelo Tribunal de Contas da União, assim como na violação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

E o que foi feito de errado? Basicamente a Lei de Responsabilidade Fiscal fala, entre outros incisos, de que é proibido fazer empréstimos para a União através de Bancos Públicos. Com o atraso dos repasses para esses bancos, foi caracterizado o empréstimo e, portanto, a violação dessa lei. Além disso, houve também a edição de decretos para os chamados “créditos suplementares” sem o aval do Congresso, que também é proibido. Além de violar a lei, a Presidente não informou corretamente o Banco Central a respeito dos passivos do Tesouro Nacional, fazendo com que as contas públicas brasileiras ficassem muito melhores do que realmente eram, justo em época de eleição. Ficou claro o fim eleitoreiro dessa manobra. Dilma cometeu FRAUDE e escondeu isso para se reeleger.

O fato de Eduardo Cunha ser um político cheio de acusações e notadamente corrupto fez com que muitos enxergassem a autorização do impeachment como uma espécie de vingança ou mesmo tentativa de se salvar de investigações. Por mais corrupto que ele seja e mesmo que tenha sido motivado por vingança, Eduardo Cunha não foi o juiz de Dilma, apenas deu autorização para que o processo fosse iniciado, com base legal para tal. Ele poderia querer vingança o quanto fosse, mas não poderia fazer nada se não houvesse base legal. A qualquer momento o Supremo Tribunal Federal poderia interferir, caso alguma irregularidade fosse cometida. Mesmo assim, a partir daí a palavra golpe foi banalizada e passamos a ouvir isso insistentemente até hoje.

O processo foi iniciado em abril deste ano com a formação de uma comissão especial na câmara para decidir de realmente o processo iria ou não continuar. Esse processo inclusive foi bem tumultuado, com intervenção do STF que pediu eleição de nova comissão. A comissão aprovou o seguimento do pedido para ser votado na câmara dos deputados e com 367 votos a favor e 137 contrários, o pedido seguiu para o Senado. Uma nova comissão foi formada e os senadores passaram vários dias ouvindo posições a favor e contra do impedimento, contando inclusive com a participação de peritos que explicaram minuciosamente como funcionaram as fraudes fiscais, o tamanho delas e suas implicações. Em maio, por 55 votos a 22, o Senado também provou a abertura do impeachment, o que implicou no afastamento de Dilma por 180 dias enquanto aguardasse pelo julgamento final. Um “golpe” orquestrado por todas as instituições, sem o fechamento do congresso e que manteve a Presidente afastada morando no Palácio da Alvorada, ganhando salário integral, com funcionários à disposição e todas as regalias possíveis. Belo golpe, não?

Michel Temer, o vice-presidente, assumiu interinamente o governo, que apesar de transitório já lhe deu poderes para montar equipe ministerial e mudar os rumos da política da forma que quisesse. Temer foi bastante criticado e até hoje vemos manifestações que pedem sua saída. Ironicamente quem pede isso são os mesmos que votaram nela – e nele, mas agora o enxergam como vilão. Onde estavam todos esses contrários à Temer, PMDB e a coligação que tiveram por 5 anos? Temer definitivamente não é flor que se cheire, senão não seria de um partido como o PMDB que dança conforme a música e age como parasita do poder, não se coligaria com o PT, o partido mais sujo do Brasil (mesmo num país em que nenhum se salva) e muito menos aceitaria ser subordinado à uma Presidente que mal conseguia finalizar uma sentença corretamente. Mesmo assim, mesmo sabendo disso, tínhamos que trabalhar com as opções reais e essa era a única saída. Continuar com Dilma seria afundar o Brasil ainda mais num mar de lama e descaso.

Dilma e Mantega

E afinal, economicamente falando, qual foi a herança deixada por Dilma? Após anos de superávit fácil advindos das exportações em tempos que os preços das commodities eram altíssimos, a crise de 2008 chegou e foi muito mais do que apenas uma marolinha, como disse Lula na época. Para evitar que a crise fosse maior e afetasse o país mais severamente, o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, implementou a chamada nova matriz econômica, abandonando sistematicamente o tripé macroeconômico que consiste em ter câmbio flutuante, metas de inflação e de superávit primário. Com a política anticíclica que estimula fundamentalmente a demanda com crédito farto e barato, houve grande aumento do endividamento das famílias que acreditavam ter maior poder de compra e financiaram absolutamente tudo. Dilma assumiu em 2011 e insistiu que essa política fosse cada vez mais expandida. A economia de fato foi estimulada no ano pós crise, mas levar esse tipo de política por muito tempo faz com que o governo gaste demais e as consequências sejam duras e altamente prejudiciais à população.

Tudo tem um preço e toda conta um dia chega. Quando a conta da grande irresponsabilidade do governo Dilma chegou, nos deixou com inflação acima de dois dígitos, PIB de apenas 0,1% em 2014, -3,8% em 2015 e provavelmente será de -3,7% neste ano, mais de 11 milhões de desempregados (e isso só considerando os dados do IBGE que não contabilizam, por exemplo, quem recebe bolsa-família, seguro-desemprego ou não esteja procurando trabalho), o dólar explodiu – o que influencia também na inflação e denuncia a falta de credibilidade do país, perdemos o Investment Grade pelas três grandes agências de Rating, 1,8 milhão de empresas fecharam só em 2015, o endividamento familiar saltou de 18,45% em 2005 para quase 50% agora, sendo que nas famílias com renda de até 3 salários mínimos o endividamento chega perto dos 70%, a renda real do trabalhador diminuiu, um rombo de R$170 bilhões nas contas públicas – o maior da história, estatais quebradas, entre diversas outras consequências que afetaram diretamente a qualidade de vida de todos.

O Brasil parou de crescer, fechou milhares de postos de trabalhos, perdeu poder de compra e confiança, além de ganhar dívidas enormes. Com um balanço como esse, não é de se espantar que o Impeachment tenha tido grande aprovação popular. Se estivesse tudo bem com o país, ninguém iria se atentar à tecnicalidade de uma manobra fiscal irregular e nem mesmo fariam o pedido para não perder capital político ao retirar uma Presidente que fizesse jus ao seu cargo. Não que estar tudo bem justifique qualquer ato ilícito, mas a população encararia de forma diferente todo esse processo. Cabe dizer também que é uma grande mentira falar que todos os outros Presidentes cometeram pedaladas fiscais. Tem uma grande diferença entre erro contábil e fraude fiscal. Nos governos anteriores os repasses nunca ficaram acima de 0,1% do PIB e, com Dilma, chegou a 1% do PIB, além de, como já sabemos, ter escondido isso do Banco Central para as contas aparentarem serem melhores do que eram.

O impeachment é necessário para retirar do poder uma Presidente extremamente arrogante, pedante e irresponsável, que deixou o país sangrar enquanto aguardava por uma definição, apenas para não dar o braço a torcer e premiar seus adversários com sua renúncia. Não há nenhum sentimento de patriotismo envolvido, senão ela teria no mínimo assumido sua impopularidade e erros, deixando a presidência. Qualquer político fora do Brasil faria isso. Dilma foi uma grande aberração política, fabricada e manipulada por Lula, que na atual circunstância já é tido como o real chefe da organização criminosa que se expandiu sistematicamente pela política. Rodrigo Janot, Procurador Geral da República, falou isso claramente e qualquer brasileiro consciente já sabia disso antes mesmo dessa declaração. Dilma jamais poderia ter chegado aonde chegou, não só pela sua falta de competência em realizar até mesmo discursos simples, mas também por sua dificuldade em ser flexível e entender que o Brasil não poderia mais aguentar mais alguns anos de políticas econômicas catastróficas. O preço que pagamos já foi bem alto e há um mundo de problemas para consertar, coisa que não é fácil e nem rápido. A credibilidade que conquistamos a duras penas, depois de tantos anos, erros e acertos, se foi. Mas com a saída dela as coisas passam a melhorar um pouco.

Não se enganem, não acho que tudo se resolverá magicamente. Assim com o PT, várias legendas também têm diversos políticos corruptos e/ou irresponsáveis e é por isso que mais do nunca precisamos entender o quanto é importante reduzir o papel do Estado. Mas estou feliz de estar viva para viver esse importante passo da história e, principalmente, ter ativamente feito parte deste capítulo em particular. Ainda espero poder viver para ver outra mulher presidir o meu país, dessa vez com orgulho. Dilma será retratada pelos historiadores sérios apenas como uma pedra momentânea no sapato do Brasil e, espero, será levada ao ostracismo de onde nunca deveria ter saído.

Será que estou otimista demais? Hoje posso. 25 de agosto, o dia do começo do fim, da semana oficial do tchau, querida. Au revoir!

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